01/02/202
A Adial e o Governo de Goiás aguardam a votação na Assembleia Legislativa do Governo de Goiás (Alego) para ampliação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, na qual permitirá que não apenas empresas de grande porte se insiram no projeto, mas qualquer uma, independentemente do tamanho. A expectativa da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) é que a novidade seja votada ainda neste primeiro trimestre de 2023.
O Programa – que visa incentivar o apoio de projetos culturais por parte de empresas privadas contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) por meio do abatimento do imposto – é uma importante ferramenta para promover a cultura no Estado e ainda desenvolver a os conceitos e ESG das empresas e recebeu melhorias já este ano.
A portaria 4, publicada no Diário Oficial no dia 6 de janeiro de 2023, permitiu o aumento do orçamento de R$10 milhões para o dobro, de R$ 20 milhões no projeto. Além disso, há a permissão da existência de Projetos Culturais em Caráter Excepcional, desde que atendam uma série de critérios mínimos poderão ser aceitos pelo executivo da pasta por decisão expressa. A tramitação normal é de aproximadamente 60 dias, nesse processo é mais célere e chega a sete dias.
Um ponto importante é a figura do captador. A lei atualizada permite que o artista estreite as relações com as empresas. Segundo o presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho, o Tchequinho, a lei foi modernizada e ficou desburocratizada e de fácil execução. “O Programa permite ter facilidade em contribuir prol do social e cultural, sem contrapartida financeira, e ainda que a empresa divulgue essas informações em forma de publicidade e marketing. Além disso, segue a esteira do ESG, que reúne as políticas de meio ambiente, responsabilidade social e governança, será cada vez mais cobrado das empresas”, afirma.
A empresa interessada deve escolher o projeto aprovado por um comitê, composto por representantes da área de cultura, e esses podem ser escolhidos na região de abrangência da empresa, permitindo a participação dos colaboradores nas atividades ou até mesmo por cultura da empresa, isso é por sinergia de atuação.
Mais de 70 projetos já foram aprovados via o Programa Goyazes em 2022. Muitos já receberam apoio e tantos outros ainda estão disponíveis para obtenção deste incentivo. Os projetos aprovados podem ser verificados no portal da Secult ou no link abaixo, como as empresas também recebem as propostas diretamente dos proponentes. Havendo interesse em patrocinar projetos, basta enviar a carta de intenção de patrocínio com os documentos necessários constantes no Artigo 36 da Instrução Normativa para o e-mail protocolo.cultura@goias.gov.br. As informações estão disponíveis no site www.cultura.go.gov.br.
Confira os projetos aprovados PROJETOSASEREMCAPTADOS2.docx
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