21/04/2022
*Edwal Portilho
Na economia e nas empresas, os números costumam dizer mais do que palavras. E essa realidade é amarga para os contribuintes brasileiros – sejam pessoas físicas ou jurídicas. Nem pandemia, recessão, falências e desemprego reduzem a gula dos governos em esfolar o bolso dos brasileiros e o caixa das empresas. Vamos a alguns números, que dizem muito do Brasil.
No fechamento do ano passado a arrecadação de tributos e impostos do Governo Federal bateu recorde histórico: R$ 1,878 trilhão. E pasmem. É o melhor resultado em 21 anos. O aumento é de 17,36% em relação a 2020. Com isso, a carga tributária brasileira subiu a 33,90% do PIB considerando todos os governos – dois pontos porcentuais e R$ 570 bilhões a mais do que no ano anterior. Dos quase R$ 3 trilhões arrecadados, mais de R$ 1,8 trilhão foi para o Governo Federal, R$ 789 bilhões para Estados e R$ 202 bilhões para municípios.
Do outro lado do balcão, a situação é inversa a dos gestores públicos. A indústria e o comércio encolheram nos últimos dois anos. Ambos os setores perderam mais de 10% do faturamento desde 2020, sem contar o fechamento de dezenas de milhares de empresas e empregos. A renda apertou para o consumidor, com uma inflação oficial acima de dois dígitos – para os segmentos essenciais, que superaram 30%. Para piorar, a taxa básica de juros saltou de 2,75% ao ano para mais de 12,75%, apertando ainda mais o crédito e as contas das famílias.
Observando essa balança desigual que vive historicamente o Brasil, destaco a quem de fato merece: o contribuinte. Neste dia 21 de abril, parabenizo o contribuinte brasileiro, empresários e trabalhadores. São eles, aliás, que carregam o Brasil nas costas, mesmo que o fardo esteja cada vez mais pesado e injusto.
Se, em tese, os impostos são uma ferramenta de redução de desigualdades sociais, da forma que ocorre no Brasil, é o contrário. Retira dinheiro da economia, no caso, mais de R$ 3 trilhões, para alimentar a máquina pública; recursos estes que não voltam para a sociedade produtiva, não cumprindo sua função contributiva. Trabalhadores e empresários pagam uma das mais altas cargas tributárias do mundo e têm uma vil prestação de serviços públicos ou infraestrutura. Uma via de mão única. Só vai, não retorna.
Há 230 anos, Tiradentes foi esquartejado, assassinado por se rebelar contra os impostos. Na época, reclamava do quinto (20%), a carga tributária. Hoje, estamos pacíficos com 33,9% de impostos. Se somarmos ao déficit primário (3% do PIB), mais os juros da dívida (7% do PIB), 44% do PIB sai do bolso das empresas e dos trabalhadores para pagar impostos, juros e déficits de governo.
Tiradentes estaria afundado em uma grande depressão se vivesse nestes tempos de hoje. Iria surtar assistindo a governos que pouco se importam em executar uma reforma administrativa, que reduza seu peso absurdo, e impõem diariamente uma agenda de armadilhas tributárias, elevando taxas, impostos e custos para os contribuintes. Em mais de dois séculos, dobramos a injustiça tributária, jogamos a conta para mais de 200 milhões de brasileiros, que mantêm uma burocracia insensível e repleta de privilégios intocáveis.
O Brasil de Tiradentes, infelizmente, é um sonho para o Brasil de hoje. O atraso colonial dos gestores públicos do século 18 não é tão diferente da ineficiência da gestão pública no Brasil atual. Caminhos existem, mas com choque de gestão, redução da máquina pública, reformas reais e incentivo ao desenvolvimento.
*Edwal Portilho, Tchequinho, é Presidente-Executivo da Adial
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