31.01.2024
Edwal Portilho
O avanço da economia passa pelos investimentos. Foi assim que Japão, Coreia do Sul e China, para citar exemplos fáceis, tiveram ascensões fortes e respeitáveis na economia mundial. Estes países inverteram o destino dos recursos, transferindo gigantescos volumes que seriam para custeio da máquina pública para a formação bruta de capital fixo, o que muitos não fizeram, ou seja, erraram, repetiram e seguem errando por décadas.
São países que enxergaram que cada centavo ganho em produtividade seria fundamental para se posicionar no mercado mundial. E centavos foram sendo conquistados, seja na desoneração da produção, nos novos modais logísticos repensados, na inovação e desenvolvimento de produtos, e tantas áreas que foram viradas e reviradas para se construir setores econômicos enxutos, eficientes, com avanço tecnológico e conectados à economia internacional.
No Brasil, engatinhamos. Temos potencial, insumo, mão de obra e empreendedores. Falta uma plataforma nacional de alta produtividade, onde todos detalhes ou centavos do produto sejam estudados, pensados e repensados para trazer ele para a prateleira mundial dos negócios. Ou mesmo que seja para vender no armazém da esquina, mas com preços competitivos, para que um produto do Vietnã não chegue na Vila Mutirão mais barato que um semelhante feito em Aparecida.
Um caminho lógico para transformar o Brasil, passo fundamental para o desenvolvimento, é focar em investimentos de infraestrutura. As contas públicas brasileiras, em todas as instâncias, estão inchadas e mal conseguem bancar o custeio e pagamento de dívidas acumuladas por décadas.
As parcerias público-privada (PPP), uma modalidade de contrato de parceria entre o poder público e empresarial, é uma solução prática e que funciona em todo mundo desenvolvido para prover a execução ou gestão de obras e serviços de interesse da população. E, no Brasil, as PPPs são reguladas pela Lei 11.079/2004.
É uma solução para um déficit de infraestrutura superior a R$ 1,4 trilhão. Os dados são do Banco Mundial. Mas há um número mais assustador. O Brasil tem 8,6 mil obras públicas paralisadas, de um total de 21 mil existentes, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) – considerando só obras que passam pelo orçamento geral da União. É um desperdício porque em pelo menos um terço destas obras, possivelmente não serão retomadas ou quando fizerem, já estarão defasadas. São esqueletos de prédios que representam o desprezo do agente público com o contribuinte, com a sociedade.
O investimento é geração direta de investimentos, movimenta centenas de milhares de empregos e milhares de empresas atuam como suporte. É um setor que, no formato PPP, tem menor desperdício, menos aditivos milionários, elimina muitos intermediários e maior agilidade na entrega das obras. O Brasil é um dos países que menos investem entre países desenvolvidos e emergentes. E, quando se investe, 40% das obras não avançam. É de extrema importância que as PPPs entrem na pauta de debate e cobrança da sociedade com relação aos agentes públicos. É hora de mudar essa realidade.
*Edwal Portilho, o Tchequinho, é Presidente-Executivo da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial)
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