21.10.2024
A Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial) participou ativamente da audiência pública sobre a renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), realizada na segunda-feira, 21 de outubro, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A audiência teve como objetivo recolher sugestões e contribuições da sociedade para aprimorar o projeto de renovação do contrato por mais 30 anos, que prevê cerca de R$ 24 bilhões em investimentos na infraestrutura ferroviária do país.
A Adial destacou a importância de incluir Goiás no processo, uma vez que, inicialmente, o estado não estava previsto para receber uma audiência pública. Esse cenário foi revertido graças ao empenho da associação.
O presidente-executivo da Adial, Edwal Portilho, expressou sua preocupação com a logística e a competitividade de Goiás e da região Centro-Oeste. Ele enfatizou a importância da inclusão do estado no processo de ampliação e modernização da malha ferroviária.
A construção do trecho entre Araguari (MG) e Anápolis é crucial para consolidar Goiás como um centro de produção de alimentos seguro e sustentável, além de ser um importante produtor de biocombustíveis. Portilho destacou: "Nossa economia teve um crescimento significativo, impulsionado pelos incentivos fiscais, mas esses incentivos estão prestes a se esgotar. Por isso, solicitamos a reavaliação deste trecho para a logística dos nossos produtos", explica.
Goiás
Com a renovação da concessão, estão previstas 14 melhorias em cinco municípios goianos: Pires do Rio, Luziânia, Catalão, Vianópolis e Ipameri. Serão investidos R$ 13,2 bilhões em manutenção e melhorias, além de R$ 10,4 bilhões em aquisição de material rodante, R$ 0,3 bilhão em soluções para conflitos urbanos e no Ramal Aratu, e cerca de R$ 5 bilhões em outorgas e compensações.
O vice-governador Daniel Vilela participou do debate, destacando que a expansão da malha ferroviária em Goiás será fundamental para garantir um escoamento eficiente da produção, o que contribuirá para a redução dos custos de frete para os produtores locais e, consequentemente, fortalecerá a competitividade do estado.
O secretário de Infraestrutura de Goiás, Pedro Salles, destacou a necessidade de expansão da malha ferroviária no estado. "Temos as rotas rodoviárias exauridas. Precisamos de novas portas para outros pontos de exportação, com rotas alternativas para Santos ou Porto do Açu", afirmou Salles.
O presidente do Conselho da Adial, José Garrote, destacou que a Adial representa mais de 150 empresas, responsáveis por 85% do PIB de Goiás, que emprega acima da média nacional. Goiás ocupa a sétima posição entre os estados industriais do país e necessita de uma antecipação em seus projetos. "No entanto, ao analisarmos os orçamentos, percebemos que é necessária uma reavaliação para uma ferrovia mais eficiente. A EF-118 é crucial para aumentar a competitividade e a inteligência nos negócios", afirma.
A representante do Porto do Açu, Bárbara Bortolin, ressaltou a parceria estratégica para o escoamento de produtos de Goiás. "Nosso objetivo é aumentar a capacidade de exportação do estado por meio da rota Rio de Janeiro–Espírito Santo", afirmou. Segundo ela, essa iniciativa visa ampliar a eficiência logística e fortalecer o acesso aos mercados internacionais, beneficiando diretamente a produção goiana.
Desafios do contrato
Durante a apresentação do Gerente de Modelagem Econômico-financeira da ANTT, Stéphane Quebaud, foram detalhados aspectos da reconfiguração da malha ferroviária, incluindo a devolução de 11 trechos inoperantes e a realização de avaliações preliminares sobre trechos com baixa demanda. O contrato vigente, com uma duração média de 30 anos, apresenta deficiências significativas, como a ausência de uma matriz de risco adequada, a falta de investimentos direcionados e penalidades desproporcionais. Também foram destacadas questões relacionadas à saturação da capacidade, problemas de conservação e manutenção, além do desempenho operacional insuficiente.
A renovação da concessão da FCA abrange mais de 5.725 km de trilhos e tem como foco a antecipação de investimentos, modernização dos contratos, resolução de conflitos urbanos e a implementação de novas tecnologias. A ferrovia é um eixo estratégico, conectando estados como Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Distrito Federal, sendo essencial para o transporte de cargas dos setores de mineração, agronegócio e indústria.
Participação da sociedade
As audiências presenciais realizadas em cidades como Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Vitória contaram com ampla participação e centenas de contribuições registradas. Em Goiás, o envolvimento da Adial foi crucial para garantir que o estado fosse considerado no processo de renovação da concessão.
Modernização
O processo de renovação vai além da simples prorrogação do contrato. Esta é uma oportunidade para modernizar o sistema ferroviário, resolver questões urbanas e implementar tecnologias de ponta que garantam maior eficiência no transporte de cargas. Questões ambientais e sociais também estão sendo consideradas, uma vez que a ferrovia atravessa diversas regiões com realidades distintas, e o projeto está sendo ajustado com base nas contribuições da sociedade.
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